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Orgulho é Poesia, 28 de junho

28 de Junho – Orgulho é poesia!

Esta é uma data histórica. Uma data que relembramos a força e empoderamento de um grupo de mulheres trans, racializadas, trabalhadoras do sexo, que se insurgiram contra a perseguição e violência policial que as sujeitava para a clausura e humilhação do armário patriarcal heterossexista. Uma data que mostraria ser o pontapé de partida para o início do movimento e orgulho LGBTQIA+ no ocidente e, que mostrava ser interseccional, diverso e plural.

Celebramos em 2023 o orgulho Queer em cerca de 30 cidades em Portugal. Também, este ano, vimos conquistado mais um passo importante para o reforço dos direitos legais de pessoas LGBTQIA+, com a criminalização das práticas de conversão sexual em Portugal, uma prática recorrente na Europa e no país que, não tendo qualquer fundamento científico, contrariam os princípios dos direitos humanos no que toca à identidade de género e orientação sexual. Frisamos: “Não se cura o que não é doença”.

Ainda que as conquistas legais sejam metas fundamentais para a garantia dos princípios de igualdade e não discriminação de pessoas LGBTQIA+, percebemos a resistência da sua visibilização e aplicabilidade em esferas da vida como o trabalho, saúde e educação.

O direito ao trabalho e a igualdade de oportunidades continuam a não ser garantidos para pessoas LGBTQI+. Frequentemente sujeitas a ambientes LGBTQIA+fóbicos vêem-se obrigadas a esconder a sua identidade de forma a não serem prejudicada profissionalmente.

Na saúde, muitos profissionais mostram continuar a não estar habilitados para lidarem clinicamente com pessoas trans, exigindo tratamentos clínicos e outras provas de comportamentos relacionados com o grau de “feminização” e “masculinização” destas pessoas. 

As escolas continuam a não ser um ambiente seguro para crianças e jovens LGBTQIA+. O reconhecimento do nome social de jovens trans, o direito à utilização adequada de espaços comuns continuam a não ser assegurados nos espaços educativos portugueses. 

Para cidadãs/os LGBTQIA+ idosos o estigma e a discriminação expostos ao longo da vida afetam os recursos materiais disponíveis e acesso a cuidados de saúde na velhice. 

Em Portugal, apesar da lei de autodeterminação proibir a discriminação em razão de identidade e expressão de género a lógica binária de género nos documentos de identificação e registo civil continua a ser a norma, não sendo reconhecidas as identidade de pessoas não binárias.

Este ano, pretendemos celebrar o mês do Orgulho através do trabalho e expressão artística com a obra poética de dois autores viseenses que merecem ser celebrados e visibilizados, Judith Teixeira (1880-1959) e Luís Miguel Nava (1957-1995). O reconhecimento das suas vidas e obras no contexto cultural e literário português é premente para a desconstrução de tabus em torno da criação artística e literária Queer. Espelhando cada vez mais a necessidade de valorizar as memórias da história e cultura LGBTQIA+ portuguesas, especificamente na cidade de Viseu, lançamos o repto ao município de Viseu para o reconhecimento destas figuras na toponímia da cidade. 

Não podemos continuar a aceitar a falta de compromisso por parte das autarquias em promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, assim como a constante descredibilização dos pedidos e reivindicações dos coletivos locais. Há ainda muito caminho a fazer para que as autarquias criem políticas locais para a prevenção da violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito dirigidos contra pessoas LGBTQIA+. Exigimos que o Município de Viseu incorpore as estratégias nacionais para a igualdade e não discriminação assim como a sua monitorização seja feita em parceria com os movimentos e gentes desta cidade.

Recordamos as formas como a discriminação de género, raça, religião, necessidades especiais, condição de saúde ou classe social se entrecruzam e afetam o poder de autonomia e filiação social de pessoas LGBTQIA+. 54 anos depois das revoltas de Stonewall, o desejo e o espírito de transformação mantêm-se vivos. Assim, Viseu marcha este ano sob o mote Pela justiça interseccional, contra a opressão estrutural”, a 14 de outubro.