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Contra uma justiça Machista e Patriarcal

Juiz insiste que mulher autónoma não pode ter sido vítima de violência doméstica (1 de março)

O juiz Carlos de Oliveira confirmou esta sexta-feira a decisão do Tribunal Judicial de Viseu que põe em causa que uma mulher moderna e autónoma possa ser vítima de violência doméstica. A Plataforma Já Marchavas fez questão de se manifestar à porta do tribunal contra “uma justiça machista e patriarcal”.

A Plataforma Já Marchavas fez questão de estar presente para “assinalar uma posição de intransigência para com a violência doméstica e a justiça machista e retrógrada que dá sinais de tolerância a um crime que mata todos os anos dezenas de mulheres”.

COMUNICADO

No Tribunal de Viseu foi emitida uma sentença, a 3 de outubro de 2017, que absolveu um homem de dois crimes de violência doméstica, um de perturbação da vida privada e outro de injúria à antiga mulher, considerando que a vítima “denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido” e, logo, “dificilmente aceitaria tantos atos de abuso pelo arguido sem os denunciar ou tentar erradicar, se necessário dele se afastando”.

O Tribunal da Relação de Coimbra anulou parte da sentença, ordenando que o Tribunal Judicial de Viseu fundamentasse as razões que levaram a descredibilizar o testemunha da vítima e das suas testemunhas.

A leitura do esclarecimento à sentença da primeira instância foi agendada para o dia 1 de março às 14h00 no Tribunal Judicial de Viseu.

A Plataforma Já Marchavas está presente para assinalar uma posição de intransigência para com a violência doméstica e a justiça machista e retrógrada que dá sinais de tolerância a um crime que mata todos os anos dezenas de mulheres e só nos últimos 15 anos matou 503 mulheres (cerca de 600 foram vítimas de tentativa de assassinato) e deixou órfãos cerca de 1000 crianças

Exigimos que a aplicação da lei seja feita por juízes com a devida formação e acessorias técnicas, a criação de equipas multidisciplinares especializadas nas várias fases do processo e nas várias entidades, e que deixe de se fazer depender do consentimento do agressor a aplicação de medidas para a prevenção e fiscalização do seu comportamento criminoso.

O sistema judiciário tem de ser mais eficaz e proactivo, deixando de vitimizar duplamente as mulheres, muitas vezes infantilizando-as e culpabilizando-as, ao obrigá-las a saír de casa e a esconderem-se em casas abrigo.
O actual enquadramento legal potencia as penas suspensas (para penas abaixo de 5 anos), o que equivale a deixar as vítimas expostas a mais violência, que demasiadas vezes chega a ser letal. Basta!

Por todas as razões enunciadas e outras respeitantes ao tratamento desigual a que as mulheres ainda estão sujeitas no nosso país, convocámos para o dia 8 de Março, pelas 17 horas no jardim Tomás Ribeiro, junto à CMV, uma concentração integrada no evento Greve Feminista da rede 8 de Março, que terá como objectivo, além do convívio e partilha, a reflexão sobre a actual situação das mulheres, nas várias vertentes sociais.

O evento inclui um lanche partilhado e momentos culturais. Todas as pessoas e contribuições serão bem vindas, juntem-se a nós.

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Plataforma Já Marchavas

marchaviseu@gmail.com