Manifesto da 8.ª Marcha de Viseu Pelos Direitos LGBTQIA+

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“Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!”

Todos os anos, tentam silenciar as Marchas LGBTQIA+. São alvo de críticas, julgamentos e desvalorização. Dizem-nos que já não há razões para lutar, para sair à rua, que já conquistamos tudo. Continuam a tentar minimizar a importância destas manifestações e há quem queira fechar os olhos à discriminação, à violência, à exclusão que ainda vivemos. As Marchas não surgiram como sendo apenas uma celebração, mas sim como protesto, resistência e como uma forma de ocupação do espaço público.

Cada Marcha, cada pessoa, cada corpo, cada cartaz, cada palavra de ordem, cada grito, cada passo dado nas ruas, é uma construção coletiva em movimento, é memória e revolução!

Cada vez que saímos à rua e as ocupamos com alegria e força, estamos a defender a nossa democracia, através dos nossos corpos e vozes.

51 anos após a Revolução do 25 de Abril, e 20 anos da manifestação STOP Homofobia, que ocorreu em 2005 em Viseu, nunca foi tão urgente como hoje o apelo à mobilização massiva de toda a gente, pois não há mais espaço para a neutralidade. Este é um momento decisivo para todos os movimentos sociais: resistir, resistir, resistir!

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

Vivemos tempos de retrocessos e apagamento de direitos LGBTQIA+, em Portugal e no mundo. É urgente erguer uma frente Queer solidária com todas as lutas por justiça social. É premente o cruzamento de lutas e a mobilização de forças pelos valores de Abril e por uma sociedade verdadeiramente livre e igualitária.

Em Viseu, apesar de há oito anos termos conquistado o espaço público com a Marcha, e de termos trazido para a esfera pública o debate e pensamento crítico de combate à discriminação motivada pela orientação sexual, identidade e/ou expressões de género e características sexuais, o conservadorismo persiste, recusando-se a ceder lugar.

O Município de Viseu e o seu presidente, Fernando Ruas, mantêm uma postura ultra conservadora, desinformada e intransigente quanto à luta de emancipação Queer em Portugal e no Mundo. Recusam reconhecer a importância de assinalar o dia 17 de Maio e hastear a bandeira arco-íris no edifício da Câmara Municipal, quando mais de 30 municípios e outras instituições públicas já o fazem em todo o país.

Esta não é uma bandeira qualquer. A bandeira do arco-íris é um símbolo de liberdade e diversidade, e é um símbolo da resistência de milhares de pessoas que deram a vida para que hoje possamos estar a ocupar as ruas. Hastear a bandeira é um ato político, simbólico e oficial. Condenamos, mais uma vez, as declarações do Presidente durante uma Assembleia Municipal e a posição intransigente da Câmara por não assumir a sua responsabilidade para com a inclusão e defesa dos direitos das pessoas Queer em Viseu. O Município de Viseu assume a sua neutralidade, indiferença e passividade. Este é o momento de estarmos do lado dos direitos humanos e afirmarmo-nos publicamente sobre eles. A democracia cumpre-se quando todas as pessoas participam nela, quando se inclui todas as pessoas, defendendo os seus direitos.

Exigimos por isso, novamente, que o Município: assinale o dia 17 de Maio o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, com o hastear oficial da bandeira na fachada do edifício da Câmara; que crie e implemente um Plano Municipal LGBTQIA+, seguindo as recomendações da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Um plano de medidas para a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, identificando as suas necessidades e dificuldades, assim como soluções específicas e adaptadas em várias áreas, como a saúde, a violência, o contexto escolar, o desporto, a empregabilidade, a cultura, a interculturalidade e o espaço público; e a criação de gabinetes municipais de atendimento, apoio e encaminhamento das vítimas de violência doméstica, assim como a criação de habitação pública para vítimas de violência LGBTQIA+.

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

O Município de Viseu e o seu Presidente têm orgulho em ser conservadores e é uma escolha política pactuar com a narrativa da extrema-direita. Em Portugal, o governo de Luís Montenegro alimenta o vírus da extrema-direita, normalizando a xenofobia, a LGBTQIA+ fobia, o ódio e a violência no espaço público às pessoas Queer, às mulheres, aos migrantes e racializadas.

Em 2024, assistimos a vários ataques a Marchas e a apresentações de livros. Assistimos já este ano, com os votos favoráveis de toda a direita e extrema-direita, a um recuo em matéria de direitos humanos que é bem demonstrativo do que se avizinha e dos riscos que corremos. O Governo aprovou a exclusão do Guião “O Direito a Ser nas Escolas”, um documento da Direção-Geral da Educação (DGE) que promovia a inclusão de crianças e jovens trans e não bináries no contexto escolar, para docentes e não docentes, das escolas portuguesas.

O governo de direita, que se diz “amigo das famílias” insiste em ataca-las, com políticas que prejudicam sobretudo as mulheres e as crianças, retirando-lhes direitos. Cede à ideologia da extrema-direita quando desvaloriza a disciplina de Cidadania, removendo a maioria dos conteúdos da educação sexual da unidade curricular. O que está em causa é mais um apagamento de uma conquista que educa sobre contracepção, saúde sexual e reprodutiva. Para além de desproteger as crianças, levando ao aumento das gravidezes indesejadas e à propagação de doenças sexualmente transmissíveis, está a formar futuros adultos para a ignorância sobre os seus próprios corpos e sexualidade. A remoção destes conteúdos afetará todas as crianças, em especial as crianças Queer. Segundo o relatório de 2024 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cerca de três em cada quatro alunos portugueses LGBTQIA+ são vítimas de bullying na escola e 74 % das pessoas Queer em Portugal reportaram ter sido discriminadas e vítimas de bullying escolar por causa da sua identidade sexual ou de género — acima da média europeia de 67 %. Lutar por uma educação sexual na escola é valorizar os direitos humanos!

A direita e a extrema-direita aliaram-se à clássica narrativa de gerar confusão intencional entre o que é a promoção e valorização dos direitos humanos e a “doutrinação ideológica” e/ou “ideologia de género”. Ambas instrumentalizam e diabolizam parte da população como arma política. Está em curso uma instrumentalização das crianças e a defesa de um único modelo de família, tradicional, heteressexual e patriarcal, onde a mulher tem o papel de subserviência doméstica e reprodutiva. A “ideologia de género” é nada mais do que uma menorização da mulher, como sendo o sexo mais fraco. O feminino é inferior ao masculino, segundo uma ótica machista, misógina e heterossexista. A sociedade é construída através de um princípio em que o Homem é o dominador. Definiu-se que uma característica sexual deve ter um papel na sociedade e que o outro corpo deve ter outro papel.

Ser Queer é desafiar as normas impostas pelo sistema capitalista, pois tudo o que implica o universo Queer questiona os papeis de género. Mas não basta ser-se Queer, é preciso lutar pelos direitos LGBTQIA+ para derrubar a extrema-direita, os movimentos neo nazis e fascistas que se instalaram na nossa democracia.

Exigimos por isso, uma escola segura e inclusiva, que combata o bullying e todas as formas de discriminação em torno da diversidade de género e orientação sexual, assim como o acesso a cuidados de saúde, à habitação e à proteção social.

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

Um pouco por todo o mundo, mas sobretudo em países como os EUA, Inglaterra, Itália, Hungria, Bulgária, Polónia e Argentina, assistimos a um total apagamento de conquistas que considerámos irrevogáveis, assim como ao escalar do discurso de ódio e à perseguição. 

Nos EUA, Donald Trump tem adotado políticas de apagamento da história e memória de Stonewall. A população intersexo, não binária, mas sobretudo a população trans, estão a ser alvo de intensos ataques da extrema-direita. Trump apagou toda a história de pessoas trans no Monumento Nacional de Stonewall, removeu a letra “T” da sigla, proibiu mulheres trans de praticar desportos femininos e aplicou uma lei que reconhece apenas dois sexos (masculino e feminino). O que está em causa é um recuo alarmante de toda uma memória coletiva com décadas de luta e resistência.

Na Argentina, Javier Milei promulgou dois decretos que alteram a histórica Lei de Identidade de Género, considerada um marco mundial dos direitos das pessoas trans.

Na Hungria, o Governo ultranacionalista de Viktor Orbán aprovou uma lei que proíbe manifestações de apoio à população LGBTQIA+, sob pretexto de “proteção das crianças”, como foi o caso da Marcha do Orgulho de Budapeste que foi proibida de se realizar. No entanto, dezenas de milhares de pessoas contrariam a proibição enchendo as ruas da capital, numa clara demonstração de repúdio ao Governo de Orbán e uma lição de democracia.

A luta de emancipação Queer é uma luta pela libertação sexual e de género da classe trabalhadora. Somos um movimento de ocupação e de reivindicação do espaço público, de caráter político que procura construir um orgulho crítico, interseccional e com consciência de classe. É por uma justiça interseccional contra a opressão estrutural, que exigimos a não comercialização da luta Queer, condenando o capitalismo rosa.

E por isso, a emancipação Queer em Portugal tem sido bastante clara em matéria de direitos humanos: condenar sempre todas as formas de violência e opressão, incluindo o colonialismo, o racismo e o apartheid.

A solidariedade é interseccional, pelo que isso implica também não nos calarmos sobre o genocídio e a ocupação ilegal da Palestina por parte de Israel. O silêncio é cúmplice. As poucas imagens que nos chegam da violenta crise humanitária em Gaza deveriam-nos revoltar. Não são fotografias a preto e branco de 1945, não são memórias distantes do holocausto nazi — são retratos a cores e em direto de 2025, do genocídio que está a ser perpetrado pelo regime de Netanyahu diante dos olhos cúmplices do mundo.

Há décadas que Israel tem usado a causa LBGTQIA+ como fachada, como propaganda política, para encobrir a violência contra o povo da Palestina. Promove-se como um “paraíso queer” ao mesmo tempo que bombardeia Gaza, assassinando mulheres, crianças e queers palestinianos e ocupa ilegalmente a Palestina. 

Condenamos o Estado de Israel pelas praticas de pinkwashing, ou seja, de lavar a sua imagem como um Estado pró direitos Queer, enquanto branqueia e normaliza a violação de direitos humanos. A solidariedade queer é anticolonial, anti imperialismos e anti apartheid. Não há orgulho na opressão, não há orgulho no genocídio!

Condenamos o Estado de Israel pelo desastre humanitário que continua em curso para extinguir o povo da Palestina, que conta já com mais de 61 mil mortos desde outubro de 2023, dos quais mais de 11 mil são mulheres e mais de 17 mil são crianças.

Exigimos que os governos que se afirmam como arautos da democracia, tomem posição em nome do direito dos povos à autodeterminação e do respeito pelos direitos humanos e o direito internacional; Exigimos o fim imediato da ocupação ilegal de Israel dos territórios palestinos e o fim à cumplicidade com a barbárie; exigimos o envio urgente de ajuda humanitária para Gaza; Exigimos que os países da Europa imponham sanções contra Israel; Exigimos ainda que o Município de Viseu corte de imediato todas as relações institucionais e comerciais com Israel e que não avance com conversações, com vista a acordos com Israel na área da defesa. Negócios com a indústria da guerra? Não em nosso nome! Palestina Livre!

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar! 

Hoje, mais do que conquistar novos direitos, é urgente defender os que já alcançamos. Esse é o nosso compromisso. A luta só tem força quando é coletiva, e estamos prontas para resistir, enfrentar as injustiças e exigir dignidade. É por isso que chamamos à mobilização popular: pela greve feminista de 8 de Março, pela manifestação do 25 de Abril, pelo direito à habitação, pela libertação do povo palestiniano e de todos os povos que vivem sob opressão.

Citando a letra da música “Cantiga sem maneiras”:
“E há tanta gente pra lutar,
Pela democracia popular!
Que não há falsos amigos do povo,
Que nos impeçam de um dia ganhar!”

Concentração

15h30 – Praça da República (Rossio)

A Marcha termina no Rossio.

Manifestação Cultural a partir das 21h30 no espaço OLD FOX.

A Marcha incluirá tradução para língua gestual portuguesa.

(em atualização)

COLETIVOS

• Ardemente
• Associação Olho Vivo – Núcleo de Viseu
• Associação Juvenil Visiunarte Ateliês de Teatro e Dança
• Associação ILGA Portugal
• beSafe
• Bialogar – Podcast de Visibilidade Bissexual
• Bloco de Esquerda
• Caldas em Marcha
• Clube Safo
• Covilhã a Marchar 
• Coletivo Joe
• Coletivo Qardume 
• Delegação Regional do Centro – Associação Saúde em Português
• dezanove.pt
• Grupo Re:Star’t
• Habitação Hoje
• HeForShe Coimbra
• Juventude Socialista de Viseu
• Marcha Orgulho Santarém
• MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
• Núcleo LGBT de Esposende
• Opus Diversidades
• Panteras Rosa
• PATH – Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra
• PortugalGay.pt
• PolyPortugal
• Queer Tropical
• Rede Ecossocialista
• Rede Ex Aequo
• SOS Racismo

INDIVIDUAIS

Jéssica Vassalo
Pedro de Aires
André Fiúza
Tiago Resende
Leonardo Esteves Seabra
Mónica Monteiro
Micael de Almeida
Ricardo Cálix
Patricia Cardoso
Larissa Bittencourt Mingatos
Luís Carlos Ferreira Almeida
Helder Bértolo
Ismael Sousa
Lana Pereira
Célia Rodrigues
Gonçalo Mano
Marian Carneiro
Hugo Lourenço
Fabíola Neto Cardoso
Ana Vaz
Elisa Foulquié
Lúcia Maria de Abreu Vilhena
Fabíola Neto Cardoso
João Pinheiro
Márcia Filipa de Jesus Rodrigues
Rita Lacerda
Carlos Motaco
Brianna
David Ribeiro
Bárbara Xavier
João Sousa
Larissa Bittencourt Mingatos
Pedro Lopes
Pedro Veiga
Célia Rodrigues
Sara Nasir
Rita Fevereiro
Inês Monteiro Pires
Cristina Teixeira
Joana Sousa Ribeiro
Joana Bigotte Santos
Carlos Vieira e Castro
Ana Duarte
Carolina Condeço
Elsa Batista
Raul Coutinho
Daniela Fernandes
Ricardo Isaías
Carolina Pia
Elisabete Frade
Sara Monteiro
Rafael Pinto