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Manifesto: Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

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“Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!” (Marchamos dia 04 de outubro de 2025)

Todos os anos, tentam silenciar as Marchas LGBTQIA+. São alvo de críticas, julgamentos e desvalorização. Dizem-nos que já não há razões para lutar, para sair à rua, que já conquistamos tudo. Continuam a tentar minimizar a importância destas manifestações e há quem queira fechar os olhos à discriminação, à violência, à exclusão que ainda vivemos. As Marchas não surgiram como sendo apenas uma celebração, mas sim como protesto, resistência e como uma forma de ocupação do espaço público.

Cada Marcha, cada pessoa, cada corpo, cada cartaz, cada palavra de ordem, cada grito, cada passo dado nas ruas, é uma construção coletiva em movimento, é memória e revolução!

Cada vez que saímos à rua e as ocupamos com alegria e força, estamos a defender a nossa democracia, através dos nossos corpos e vozes.

51 anos após a Revolução do 25 de Abril, e 20 anos da manifestação STOP Homofobia, que ocorreu em 2005 em Viseu, nunca foi tão urgente como hoje o apelo à mobilização massiva de toda a gente, pois não há mais espaço para a neutralidade. Este é um momento decisivo para todos os movimentos sociais: resistir, resistir, resistir!

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

Vivemos tempos de retrocessos e apagamento de direitos LGBTQIA+, em Portugal e no mundo. É urgente erguer uma frente Queer solidária com todas as lutas por justiça social. É premente o cruzamento de lutas e a mobilização de forças pelos valores de Abril e por uma sociedade verdadeiramente livre e igualitária.

Em Viseu, apesar de há oito anos termos conquistado o espaço público com a Marcha, e de termos trazido para a esfera pública o debate e pensamento crítico de combate à discriminação motivada pela orientação sexual, identidade e/ou expressões de género e características sexuais, o conservadorismo persiste, recusando-se a ceder lugar.

O Município de Viseu e o seu presidente, Fernando Ruas, mantêm uma postura ultra conservadora, desinformada e intransigente quanto à luta de emancipação Queer em Portugal e no Mundo. Recusam reconhecer a importância de assinalar o dia 17 de Maio e hastear a bandeira arco-íris no edifício da Câmara Municipal, quando mais de 30 municípios e outras instituições públicas já o fazem em todo o país.

Esta não é uma bandeira qualquer. A bandeira do arco-íris é um símbolo de liberdade e diversidade, e é um símbolo da resistência de milhares de pessoas que deram a vida para que hoje possamos estar a ocupar as ruas. Hastear a bandeira é um ato político, simbólico e oficial. Condenamos, mais uma vez, as declarações do Presidente durante uma Assembleia Municipal e a posição intransigente da Câmara por não assumir a sua responsabilidade para com a inclusão e defesa dos direitos das pessoas Queer em Viseu. O Município de Viseu assume a sua neutralidade, indiferença e passividade. Este é o momento de estarmos do lado dos direitos humanos e afirmarmo-nos publicamente sobre eles. A democracia cumpre-se quando todas as pessoas participam nela, quando se inclui todas as pessoas, defendendo os seus direitos.

Exigimos por isso, novamente, que o Município: assinale o dia 17 de Maio o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, com o hastear oficial da bandeira na fachada do edifício da Câmara; que crie e implemente um Plano Municipal LGBTQIA+, seguindo as recomendações da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Um plano de medidas para a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, identificando as suas necessidades e dificuldades, assim como soluções específicas e adaptadas em várias áreas, como a saúde, a violência, o contexto escolar, o desporto, a empregabilidade, a cultura, a interculturalidade e o espaço público; e a criação de gabinetes municipais de atendimento, apoio e encaminhamento das vítimas de violência doméstica, assim como a criação de habitação pública para vítimas de violência LGBTQIA+.

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

O Município de Viseu e o seu Presidente têm orgulho em ser conservadores e é uma escolha política pactuar com a narrativa da extrema-direita. Em Portugal, o governo de Luís Montenegro alimenta o vírus da extrema-direita, normalizando a xenofobia, a LGBTQIA+ fobia, o ódio e a violência no espaço público às pessoas Queer, às mulheres, aos migrantes e racializadas.

Em 2024, assistimos a vários ataques a Marchas e a apresentações de livros. Assistimos já este ano, com os votos favoráveis de toda a direita e extrema-direita, a um recuo em matéria de direitos humanos que é bem demonstrativo do que se avizinha e dos riscos que corremos. O Governo aprovou a exclusão do Guião “O Direito a Ser nas Escolas”, um documento da Direção-Geral da Educação (DGE) que promovia a inclusão de crianças e jovens trans e não bináries no contexto escolar, para docentes e não docentes, das escolas portuguesas.

O governo de direita, que se diz “amigo das famílias” insiste em ataca-las, com políticas que prejudicam sobretudo as mulheres e as crianças, retirando-lhes direitos. Cede à ideologia da extrema-direita quando desvaloriza a disciplina de Cidadania, removendo a maioria dos conteúdos da educação sexual da unidade curricular. O que está em causa é mais um apagamento de uma conquista que educa sobre contracepção, saúde sexual e reprodutiva. Para além de desproteger as crianças, levando ao aumento das gravidezes indesejadas e à propagação de doenças sexualmente transmissíveis, está a formar futuros adultos para a ignorância sobre os seus próprios corpos e sexualidade. A remoção destes conteúdos afetará todas as crianças, em especial as crianças Queer. Segundo o relatório de 2024 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cerca de três em cada quatro alunos portugueses LGBTQIA+ são vítimas de bullying na escola e 74 % das pessoas Queer em Portugal reportaram ter sido discriminadas e vítimas de bullying escolar por causa da sua identidade sexual ou de género — acima da média europeia de 67 %. Lutar por uma educação sexual na escola é valorizar os direitos humanos!

A direita e a extrema-direita aliaram-se à clássica narrativa de gerar confusão intencional entre o que é a promoção e valorização dos direitos humanos e a “doutrinação ideológica” e/ou “ideologia de género”. Ambas instrumentalizam e diabolizam parte da população como arma política. Está em curso uma instrumentalização das crianças e a defesa de um único modelo de família, tradicional, heteressexual e patriarcal, onde a mulher tem o papel de subserviência doméstica e reprodutiva. A “ideologia de género” é nada mais do que uma menorização da mulher, como sendo o sexo mais fraco. O feminino é inferior ao masculino, segundo uma ótica machista, misógina e heterossexista. A sociedade é construída através de um princípio em que o Homem é o dominador. Definiu-se que uma característica sexual deve ter um papel na sociedade e que o outro corpo deve ter outro papel.

Ser Queer é desafiar as normas impostas pelo sistema capitalista, pois tudo o que implica o universo Queer questiona os papeis de género. Mas não basta ser-se Queer, é preciso lutar pelos direitos LGBTQIA+ para derrubar a extrema-direita, os movimentos neo nazis e fascistas que se instalaram na nossa democracia.

Exigimos por isso, uma escola segura e inclusiva, que combata o bullying e todas as formas de discriminação em torno da diversidade de género e orientação sexual, assim como o acesso a cuidados de saúde, à habitação e à proteção social.

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar!

Um pouco por todo o mundo, mas sobretudo em países como os EUA, Inglaterra, Itália, Hungria, Bulgária, Polónia e Argentina, assistimos a um total apagamento de conquistas que considerámos irrevogáveis, assim como ao escalar do discurso de ódio e à perseguição. 

Nos EUA, Donald Trump tem adotado políticas de apagamento da história e memória de Stonewall. A população intersexo, não binária, mas sobretudo a população trans, estão a ser alvo de intensos ataques da extrema-direita. Trump apagou toda a história de pessoas trans no Monumento Nacional de Stonewall, removeu a letra “T” da sigla, proibiu mulheres trans de praticar desportos femininos e aplicou uma lei que reconhece apenas dois sexos (masculino e feminino). O que está em causa é um recuo alarmante de toda uma memória coletiva com décadas de luta e resistência.

Na Argentina, Javier Milei promulgou dois decretos que alteram a histórica Lei de Identidade de Género, considerada um marco mundial dos direitos das pessoas trans.

Na Hungria, o Governo ultranacionalista de Viktor Orbán aprovou uma lei que proíbe manifestações de apoio à população LGBTQIA+, sob pretexto de “proteção das crianças”, como foi o caso da Marcha do Orgulho de Budapeste que foi proibida de se realizar. No entanto, dezenas de milhares de pessoas contrariam a proibição enchendo as ruas da capital, numa clara demonstração de repúdio ao Governo de Orbán e uma lição de democracia.

A luta de emancipação Queer é uma luta pela libertação sexual e de género da classe trabalhadora. Somos um movimento de ocupação e de reivindicação do espaço público, de caráter político que procura construir um orgulho crítico, interseccional e com consciência de classe. É por uma justiça interseccional contra a opressão estrutural, que exigimos a não comercialização da luta Queer, condenando o capitalismo rosa.

E por isso, a emancipação Queer em Portugal tem sido bastante clara em matéria de direitos humanos: condenar sempre todas as formas de violência e opressão, incluindo o colonialismo, o racismo e o apartheid.

A solidariedade é interseccional, pelo que isso implica também não nos calarmos sobre o genocídio e a ocupação ilegal da Palestina por parte de Israel. O silêncio é cúmplice. As poucas imagens que nos chegam da violenta crise humanitária em Gaza deveriam-nos revoltar. Não são fotografias a preto e branco de 1945, não são memórias distantes do holocausto nazi — são retratos a cores e em direto de 2025, do genocídio que está a ser perpetrado pelo regime de Netanyahu diante dos olhos cúmplices do mundo.

Há décadas que Israel tem usado a causa LBGTQIA+ como fachada, como propaganda política, para encobrir a violência contra o povo da Palestina. Promove-se como um “paraíso queer” ao mesmo tempo que bombardeia Gaza, assassinando mulheres, crianças e queers palestinianos e ocupa ilegalmente a Palestina. 

Condenamos o Estado de Israel pelas praticas de pinkwashing, ou seja, de lavar a sua imagem como um Estado pró direitos Queer, enquanto branqueia e normaliza a violação de direitos humanos. A solidariedade queer é anticolonial, anti imperialismos e anti apartheid. Não há orgulho na opressão, não há orgulho no genocídio!

Condenamos o Estado de Israel pelo desastre humanitário que continua em curso para extinguir o povo da Palestina, que conta já com mais de 61 mil mortos desde outubro de 2023, dos quais mais de 11 mil são mulheres e mais de 17 mil são crianças.

Exigimos que os governos que se afirmam como arautos da democracia, tomem posição em nome do direito dos povos à autodeterminação e do respeito pelos direitos humanos e o direito internacional; Exigimos o fim imediato da ocupação ilegal de Israel dos territórios palestinos e o fim à cumplicidade com a barbárie; exigimos o envio urgente de ajuda humanitária para Gaza; Exigimos que os países da Europa imponham sanções contra Israel; Exigimos ainda que o Município de Viseu corte de imediato todas as relações institucionais e comerciais com Israel e que não avance com conversações, com vista a acordos com Israel na área da defesa. Negócios com a indústria da guerra? Não em nosso nome! Palestina Livre!

Somos tantas pra lutar, que ninguém nos vai apagar! 

Hoje, mais do que conquistar novos direitos, é urgente defender os que já alcançamos. Esse é o nosso compromisso. A luta só tem força quando é coletiva, e estamos prontas para resistir, enfrentar as injustiças e exigir dignidade. É por isso que chamamos à mobilização popular: pela greve feminista de 8 de Março, pela manifestação do 25 de Abril, pelo direito à habitação, pela libertação do povo palestiniano e de todos os povos que vivem sob opressão.

Citando a letra da música “Cantiga sem maneiras”:
“E há tanta gente pra lutar,
Pela democracia popular!
Que não há falsos amigos do povo,
Que nos impeçam de um dia ganhar!”

2018 – 2025 : Plataforma Já Marchavas – marchaviseu@gmail.com