Plataforma Já Marchavas hasteia a bandeira LGBTQIA+ no Rossio, no dia 17 de maio

A Plataforma Já Marchavas convida toda a comunidade viseense a juntar-se no próximo dia 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOBIT), às 10h30, na Praça da República, para um hastear simbólico da bandeira LGBTQIA+ em frente à Câmara Municipal de Viseu (CMV).

O dia 17 de maio é assinalado em Portugal e um pouco por todo o mundo desde 1990, ano em que a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença mental. Em Portugal, esta data é assinalada desde 2015, ano em que a Assembleia da República reconheceu oficialmente este dia levando a comemorações como o hastear de bandeiras e atividades cívicas em várias cidades do Norte ao Sul do país, incluindo arquipélagos.

Desde fevereiro de 2026, através de reuniões e vários contactos institucionais, a Plataforma Já Marchavas lançou o desafio ao novo executivo municipal para que reconhecesse a importância desta data através do hastear oficial da bandeira do Orgulho no edifício da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Viseu voltou a recusar o hastear oficial da bandeira. No entanto, após várias insistências por parte da Plataforma, o Município aceitou que a bandeira fosse colocada no edifício, ainda que sem caráter oficial.

A justificação apresentada pela autarquia prende-se com a recente aprovação, na Assembleia da República, de uma lei que proíbe o hastear de bandeiras consideradas de natureza “ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos. Contudo, essa lei, aprovada em abril pela maioria da direita conservadora (com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, contra de PS, PAN, Livre, BE e PCP e a abstenção da IL), ainda não entrou em vigor, uma vez que não foi publicada em Diário da República.

Apesar de não se tratar de um hastear oficial, como irá acontecer em vários municípios e instituições públicas do país, entre eles a Universidade de Coimbra, as câmaras municipais de Coimbra, Mealhada, Almada, Seixal, Porto, Santarém e Funchal, a Plataforma reconhece este gesto como um sinal de abertura por parte do novo executivo municipal.

Trata-se de uma pequena vitória, após vários anos de reivindicação junto do executivo liderado por Fernando Ruas. Ainda assim, a Câmara Municipal de Viseu ficou aquém da coragem política demonstrada por outros municípios ao assinalar publicamente esta data com um gesto claro de visibilidade e compromisso com os direitos humanos.

Se não é agora, quando será? Este não é tempo de neutralidade, nem de declarações vazias de apoio à igualdade. Exigimos visibilidade, compromisso e políticas públicas concretas que promovam a igualdade e a diversidade de todas as pessoas do concelho.

Apesar da postura de diálogo e cooperação mantida com a Câmara Municipal, a Plataforma Já Marchavas reivindica esta medida há vários anos. Infelizmente, o conservadorismo, o medo e o preconceito continuam ainda demasiado presentes no nosso Município , afetando as decisões de quem o governa. Ainda assim, este gesto representa uma pequena, mas importante mudança e demonstra que a persistência e a luta coletiva produzem resultados. Trata-se de um sinal simbólico de avanço numa região onde a LGBTQIA+fobia continua profundamente enraizada e estrutural.